Entregadores e motoristas de aplicativo

Seu aplicativo te baniu? Você pode voltar a trabalhar e ser indenizado pelo que deixou de ganhar.

Bloqueio sem aviso, sem explicação e sem direito de defesa não precisa ser o fim. A Justiça pode analisar a reativação da sua conta e a indenização pela renda perdida. Cada semana parada é dinheiro que não volta. Cada caso é analisado individualmente.

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Resultados anteriores não garantem resultado futuro. Cada caso depende das circunstâncias, do aplicativo e da análise jurídica individual.

Você não está sozinho

Você trabalha, cumpre a meta e, de repente, o aplicativo te desliga.

O bloqueio chega sem aviso, com um motivo genérico, e o botão de recurso leva a uma resposta pronta. Enquanto isso, as contas continuam chegando e a renda parou.

Bloqueio sem aviso

A conta cai no meio do trabalho, sem alerta, sem prazo e sem chance de explicar o que aconteceu.

Motivo genérico

"Violação dos termos de uso", sem dizer qual regra, qual dia ou qual pedido gerou o problema.

Recurso ignorado ou negado

O pedido de revisão volta com a mesma mensagem automática, sem análise do seu histórico.

Descredenciado após denúncia

Uma reclamação, uma avaliação ruim ou uma suspeita de fraude e você perde o acesso sem contraditório.

A maioria tenta o mesmo caminho: recursos repetidos, e-mails para o suporte, grupos de WhatsApp com "jeitinho" e gente que promete desbloquear "por dentro" do aplicativo. Quando nada disso funciona, a renda continua parada e o tempo joga contra você.

Atenção a golpes. Ninguém consegue liberar a sua conta "por dentro" do aplicativo mediante pagamento. Desconfie de quem pede senha, código de verificação ou cobra antecipado por esse tipo de serviço.

O app decide sozinho. A Justiça, não.

Por que o recurso dentro do aplicativo quase nunca resolve.

Os aplicativos operam com milhões de parceiros e processos automáticos. Para eles, a sua conta é um número. Para você, é o seu trabalho.

Resposta padronizada

Mensagens prontas, sem análise individual e, muitas vezes, sem uma pessoa que acompanhe o seu caso.

Sem prazo e sem defesa de verdade

Você fica esperando uma decisão que pode nunca vir, sem saber do que está sendo acusado.

Decisão sem explicação

Sem o motivo concreto, fica difícil apresentar a defesa certa. É nesse ponto que um advogado faz diferença.

A via judicial é outro tipo de caminho. Quando o bloqueio é indevido, o advogado pode levar o caso ao Judiciário, que analisa a situação à luz da boa-fé nos contratos, do direito de defesa e da legislação aplicável, inclusive com pedido de tutela de urgência (liminar). A concessão e o resultado dependem da análise do juiz em cada caso.

O que a Justiça pode analisar

Voltar a trabalhar. E cobrar pelo que você deixou de ganhar.

Dependendo do caso, o pedido pode ir além da conta. Nenhum desses resultados é garantido: tudo depende das provas e da decisão judicial.

Reativação da conta

Pedido de liminar para a conta voltar a funcionar enquanto o processo segue, quando houver fundamento e urgência.

Indenização pela renda perdida

Em muitos casos é possível discutir os ganhos que você deixou de receber por causa do bloqueio, mediante comprovação.

Danos morais

Quando o bloqueio foi abusivo ou humilhante, também pode haver pedido de reparação, conforme o caso.

O tempo importa. Existem prazos legais para pedir indenização, e as provas (prints, e-mails do aplicativo, relatórios de ganhos) ficam mais difíceis de reunir com o passar dos meses. Por isso vale avaliar o seu caso logo.

Indenização

Cada mês parado é renda que o bloqueio tirou de você.

Se o bloqueio foi indevido, é possível pedir na Justiça o que você deixou de ganhar (lucros cessantes) e, quando couber, danos morais. O valor depende das provas e da decisão do juiz. Faça a conta do que já deixou de entrar:

Quanto já deixou de entrar?

Uma conta rápida, só para você enxergar o tamanho do prejuízo.

Quanto você ganhava por mês no aplicativo? (R$) Há quanto tempo está bloqueado?

Cálculo ilustrativo, sem valor jurídico. Não é promessa nem estimativa de indenização: ele mostra apenas a renda que deixou de entrar.

Renda que deixou de entrar

R$ 0

Informe quanto você ganhava e há quanto tempo está parado.

Quero analisar o meu caso

O que ajuda a provar a perda

Relatórios de ganhos do aplicativo, extratos de repasse e da conta bancária, prints das corridas ou entregas e do bloqueio.

O tempo joga contra você

Existem prazos legais para pedir indenização, e as provas ficam mais difíceis de reunir com o passar dos meses.

Você não precisa reunir tudo antes

Chame no WhatsApp: a equipe diz o que é essencial e como conseguir cada documento, mesmo que o app tenha apagado seus dados.

Dois caminhos

Esperar o aplicativo ou levar o caso à Justiça.

Enquanto você espera uma resposta automática, a renda continua parada. Veja a diferença.

Recorrer sozinho no app

✕Quem decide é o próprio aplicativo, por sistema automático.
✕Resposta padronizada, sem análise do seu histórico.
✕Sem prazo para responder e sem explicação do motivo.
✕A renda perdida nem entra na conversa.

Com advogado, pela via judicial

✓Quem analisa é o juiz, à luz da lei, do contrato e do direito de defesa.
✓Petição com fundamento e provas do seu caso.
✓Possibilidade de pedir liminar quando há urgência.
✓Pedido de indenização pela renda perdida e, se couber, danos morais.

Nenhum resultado é garantido: a concessão de liminar, a reativação e o valor de qualquer indenização dependem da análise do juiz em cada caso.

Quero levar o meu caso à Justiça

Como funciona

Um processo claro, do primeiro contato à decisão.

Avaliamos cada caso individualmente. Não prometemos resultado: prometemos análise técnica e transparência em cada etapa.

Você chama no WhatsApp

Conta o que aconteceu. A equipe responde em horário comercial e explica os próximos passos.

Análise do caso

Avaliamos o histórico, as provas disponíveis, a renda perdida e se há fundamento para a medida judicial.

Medida judicial

Sendo cabível e contratado o serviço, é proposta a ação, com pedido de liminar quando apropriado.

Acompanhamento

Você é informado sobre cada andamento até a decisão e as providências seguintes.

Quem conduz o seu caso

Victor Tales Carvalho, advogado à frente da TEG Advogados.

Atuação em direito digital e em casos de contas bloqueadas ou perdidas em plataformas, com atendimento direto e online.

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Experiência em contas digitais para criadores de conteúdo, empresas e profissionais que dependiam da plataforma para trabalhar. Acompanhe o nosso trabalho no Instagram.

Resultados anteriores não garantem resultado futuro: cada caso é analisado individualmente e a atuação jurídica é de meio, não de fim.

Advogado inscrito na OAB/SP e na OAB/MG, com atuação em tribunais de diferentes estados.
Do bloqueio ao tribunal: análise, petição e acompanhamento no mesmo escritório.
Atendimento direto e online, com conteúdo educativo no Instagram.

@tegadvogados

Dúvidas frequentes

Antes de começar.

Vocês garantem que a minha conta vai voltar?

Não. Nenhum advogado pode garantir resultado, que depende do caso e da decisão do Judiciário. O que fazemos é analisar o seu caso com cuidado, atuar com todos os recursos jurídicos cabíveis e manter você informado.

Quanto tempo leva?

Depende do caso. Quando há urgência, é possível pedir uma liminar, que pode trazer uma resposta mais rápida do que o processo comum, mas a concessão e o prazo dependem do juiz.

Posso pedir indenização pelo que deixei de ganhar?

Em muitos casos essa possibilidade é analisada, mas depende de provas, como relatórios de ganhos e registros do aplicativo. Na conversa com a equipe, orientamos o que reunir.

Quanto custa?

A avaliação inicial é gratuita. Se houver caminho jurídico, os honorários são definidos de forma personalizada, depois da análise do seu caso, em contrato escrito. Não há valor fixo, pois cada situação exige um trabalho diferente.

Já tentei recorrer e o pedido foi negado. Ainda vale a pena?

Pode valer. A negativa dentro do aplicativo não impede, em regra, que o caso seja avaliado judicialmente. Conte à equipe o que você já tentou.

Meu bloqueio foi há muito tempo. Ainda dá?

Depende. Existem prazos legais, e as provas ficam mais difíceis com o tempo. Quanto antes o caso for analisado, melhor, mas vale a avaliação mesmo em situações mais antigas.

Trabalho em mais de um aplicativo. Isso muda algo?

Pode ser analisado em conjunto ou separadamente. Conte para a equipe todos os aplicativos em que você trabalhava e o que mais pesava na sua renda.

Vocês pedem a minha senha ou algum código?

Nunca. Não solicitamos senha, códigos de verificação nem acesso à sua conta. Se alguém pedir isso em nosso nome, não forneça e nos avise.

Fale com a equipe

Cada dia parado é renda perdida. Fale com um advogado agora.

Conte o que aconteceu pelo WhatsApp. A análise inicial é gratuita e você descobre se o seu caso tem caminho jurídico: reativação da conta e indenização.

Chamar a equipe no WhatsAppAtendimento online em horário comercial. Nunca pedimos senha.

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